Caminhos do Desenvolvimento
Destinado a apresentar idéias para um desenvolvimento local sustentável

Educação Fiscal

Inciei ontem (5/abril) o curso de Disseminadores Educação Fiscal ofertado pelo Ministério da Fazenda.

O curso Disseminadores de Educação Fiscal foi desenvolvido com o objetivo de formar e ampliar a rede nacional de educadores que desenvolvem ações nas escolas e com a sociedade na disseminação do PNEF.
O curso está estruturado em quatro módulos. Seus conteúdos estão adequados aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história; incorporam temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado.

 

Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social:
– Diretrizes do Programa, objetivos e abrangência no contexto da educação fiscal e da educação pública;
Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade:
– Organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania;
Módulo 3 – Função Social dos Tributos:
– A importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão; e
Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos:
– Orçamento, compromisso social e fiscal do gestor público e o exercício do controle social.

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